Transferência de um código LEI para a LEI Portugal - LEI Portugal
A partir de 3 de janeiro de 2018, os LEIs são obrigatórios para todas as empresas que desejam continuar comprar ou vender valores mobiliários.

Transferência de um código LEI para a LEI Portugal

LEI Portugal - Transferência

Transferência de um código LEI para a LEI Portugal


As empresas solicitam um LEI através de um provedor de serviços, como a LEI Portugal. Necessitam de o fazer porque as empresas em si não podem realizar pedidos ou atualizar detalhes na base de dados LEI, gerida pela Fundação Global do Identificador de Entidade Legal – GLEIF. Em vez disso, a cada código LEI é atribuído um fornecedor de serviço (LOU – Unidade Operacional Local) que, por sua vez, tem permissão para fazer alterações aos dados em nome da empresa.

Você não fica vinculado a um provedor de serviços específico. Pode mudar de provedor de serviços da mesma forma que pode portar o seu número de telefone para uma nova empresa de telecomunicações. Assim como cada cliente pode transferir o seu número de telefone para a rede de outro operador, cada empresa pode transferir o seu LEI de um provedor de serviços para que este seja gerido pela LEI Portugal. Esta transição não altera o código registado de forma alguma – os dados permanecem na base de dados da GLEIF. A única diferença é que a LEI Portugal pode então alterar e atualizar os dados em seu nome.

Transferir um código LEI é fácil e simples – necessitamos apenas do consentimento por escrito (na forma de uma procuração) para gerir o código. A procuração é revogável.

  1. Após submeter o pedido através do nosso site, remetemos uma procuração para assinatura.
  2. Enviamos um pedido através da nossa empresa parceira para que nos seja transferida a gestão do seu código LEI do seu provedor de serviços anterior.
  3. O seu provedor de serviços anterior entrará em contacto consigo e pedir-lhe-á que confirme a transferência do código LEI.
  4. Deverá responder ao seu provedor de serviços anterior, confirmando que deseja colocar o código sob a nossa gestão. De seguida, o código LEI é automaticamente transferido para a nossa gestão por via do parceiro LOU da LEI Portugal. Se não responder ao seu provedor de serviços anterior, o seu código LEI será transferido automaticamente para a nossa gestão em 5 dias úteis.
  5. Assim que o código seja transferido e passe a ficar sob a nossa gestão, enviar-lhe-emos uma confirmação. Se for o momento apropriado, podemos automaticamente renovar o seu LEI na mesma altura.

A transferência do seu código LEI não envolve custos ou documentação adicionais.

Ao transferir o seu código LEI, é importante relembrar que:

  1. A mudança de prestador de serviços é gratuita
  2. O seu código LEI nunca irá mudar! Desta forma, não necessita de notificar o seu banco ou qualquer outro parceiro financeiro ao transferir-nos o seu código.
  3. A transferência do código LEI pode demorar até 7 dias. A velocidade depende do seu provedor de serviços atual. Para um processamento mais rápido, deve responder ao seu provedor de serviços anterior, confirmando a transferência do seu código, com a maior brevidade possível.

A LEI Portugal e o Grupo EQS oferecem soluções vantajosas para a gestão do seu LEI. A nossa base de dados comunica com a Registo Comercial, para que possamos verificar automaticamente a validade dos seus dados e atualizá-los, se necessário. Pode alterar comodamente os seus dados armazenados na base de dados da GLEIF através do nosso site e os serviços relacionados com o código podem ser pagos através de transferência bancária.

Pode encontrar mais informações sobre a renovação de códigos LEI aqui.