Código LEI - 2 minutos para realizar o pedido

Pedido inicial do código LEI, renovação ou alteração de dados

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Pedido inicial

Para pedir um código LEI pela primeira vez, por favor preencha o formulário no nosso site. Solicitamos os dados necessários ao Registo Comercial e daremos início à validação preliminar dos seus dados de imediato.

Pedir um LEI

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Renovar e transferir

O código LEI deve ser renovado pelo menos uma vez por ano para permanecer válido na base de dados da GLEIF. Se utilizar a LEI Portugal como seu agente para renovar o seu LEI, o código será transferido para a nossa gestão.

Renove o código LEI

Sistema de código LEI

Como são emitidos os códigos LEI?

O objetivo dos códigos LEI é facilitar a identificação de uma contraparte nas transações financeiras. A emissão de códigos é regulamentada pela organização global GLEIF (Fundação Global do Identificador de Entidade Legal, em português)

Saiba mais

Pedido do código LEI através da LEI Portugal

Invista alguns minutos para submeter o seu pedido e nós faremos o resto!

Para pedir um código LEI é necessário um emissor de código credenciado pela GLEIF ou LOU (Unidade Operacional Local, em português). A LEI Portugal é um agente de registo LOU credenciado que regista códigos LEI em Portugal. A base de dados da LEI Portugal comunica com o Registo Comercial, o que nos permite consultar e atualizar automaticamente dados relacionados com a sua empresa. Oferecemos às empresas de Portugal um serviço rápido e acessível e mantemos os dados na base de dados da GLEIF em conformidade com as suas informações atuais.

Empresas que solicitam um LEI

Validamos os dados em comunicação com o Registo Comercial

O código LEI é emitido ao cliente

O código LEI é inserido na base de dados da GLEIF

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Um código LEI deve ser renovado pelo menos uma vez por ano

Preços simples e transparentes

A LEI Portugal permite-lhe solicitar um código com validade até cinco anos

Os clientes da LEI Portugal pagam apenas o pedido ou a renovação do código LEI. A atualização de dados, a transferência do código LEI ou outras atividades relacionadas com o código são gratuitas para os nossos clientes.

Sem taxas escondidas - todas as taxas encontram-se incluídas no nosso preço

Lista de preços do pedido inicial:

1 ano

Registo inicial do LEI

79 € /ano Total: 79 €

Pedir

3 anos Mais popular

Registo de LEI com validade de LEI de 1 ano
2 Renovações anuais

65 € /ano Total: 195 €

Pedir

5 anos

Registo de LEI com validade de LEI de 1 ano
4 Renovações anuais

55 € /ano Total: 275 €

Pedir

Lista de preços de renovação do código LEI:

1 ano

Transferir o LEI para a administração do LEI Portugal (se necessário)
Renovação do LEI por 1 ano

65 € /ano Total: 65 €

Renovar

3 anos Mais popular

Transferir o LEI para a administração do LEI Portugal (se necessário)
Renovação do LEI por 3 anos

55 € /ano Total: 165 €

Renovar

5 anos

Transferir o LEI para a administração do LEI Portugal (se necessário)
Renovação do LEI por 5 anos

49 € /ano Total: 245 €

Renovar

Perguntas e respostas

Tem alguma questão?

O que é um código LEI?

Um LEI ou Identificador de Entidade Legal (em português) é um código exclusivo, composto por 20 símbolos, que permite a identificação no sistema financeiro global. Um código LEI é emitido para uma empresa apenas uma vez e é único.

Quem é obrigado a pedir um código LEI?

De acordo com a Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (DMIF 2) 2014/65/UE, a partir de 3 de janeiro de 2018, um código LEI tornou-se obrigatório para todas as empresas que desejam comprar ou vender valores mobiliários.

Quanto custa um código LEI?

Um código LEI tem um valor a partir de 49 euros por ano. A nossa lista de preços completa encontra-se disponível na nossa página inicial, aquando do pedido.

Por quanto tempo é válido o código LEI?

O código LEI fica válido por 1 ano a partir da data de emissão. O código deve ser revalidado (através de um pedido de renovação) no ano seguinte.

O que fazemos se os dados da empresa mudarem no Registo Comercial?

Durante o período de vida do código LEI, é importante que os dados da empresa na base de dados da GLEIF correspondam aos dados do Registo Comercial. Se os dados da empresa forem alterados no Registo Comercial, por favor notifique-nos através do e-mail – info@.lei-portugal.pt. Procederemos à alteração dos dados na base de dados da GLEIF (gratuitamente).

Quanto tempo demora a emitir um código LEI?

Usualmente, um número LEI é emitido um a dois dias úteis após o pagamento. Se a estrutura jurídica da empresa (grupo consolidado) for complexa e forem necessárias informações adicionais, a emissão do código poderá eventualmente demorar mais tempo. Emitimos 99% dos códigos em menos de 24 horas.

Por que motivo necessita de um código LEI?

É necessário um código LEI para relatar as transações feitas por uma entidade legal às autoridades de supervisão. Por outras palavras, são necessárias informações mais detalhadas sobre quem, onde e com quem as transações estão em curso nos mercados financeiros.

Como pode uma empresa solicitar um código LEI?

A LEI Portugal facilita o pedido de um código LEI para uma empresa! Preencha o formulário e pague usando o internet banking. Aguarde alguns dias e o código LEI e o recibo serão remetidos para o seu e-mail.

Como pode pagar por um código LEI?

Após submeter e validar o seu pedido, será redirecionado para o nosso formulário de pagamento, onde é possível pagar por cartão ou PayPal.

Como funcionam os LEIs plurianuais?

Os LEIs plurianuais economizam tempo e dinheiro. Por exemplo, se pedir um LEI com validade por 3 anos, o registo do LEI com validade de 1 ano será incluído juntamente com a renovação automática do seu código LEI por mais 2 anos. Deste modo, não necessitará de proceder à renovação do seu código LEI todos os anos e, como o preço anual dos nossos contratos plurianuais é mais económico, também poupa dinheiro! A renovação do LEI é realizada 30 a 60 dias antes da sua próxima data de renovação, para que o seu LEI se mantenha sempre válido na base de dados da GLEIF.

Onde posso verificar a existência ou validade de um LEI?

A validade do código LEI pode ser verificada usando a funcionalidade de pesquisa na página inicial da Baltic LEI. A nossa base de dados comunica com a base de dados da GLEIF e com a do Registo Comercial e é atualizada quatro vezes por dia. Também pode pesquisar usando o site da GLEIF.

Por que motivo deve utilizar os serviços LEI Portugal?

O LEI Portugal é um agente oficial de registo de LEI, o que significa que cumprimos todos os regulamentos e padrões de transmissão de dados. Isto é particularmente importante para as empresas que tencionam fazer o pedido de renovação plurianual do seu LEI, uma vez que a empresa faz ao agente de registo um adiantamento que contempla todo o período. A nossa base de dados comunica com a da Registo Comercial e é atualizada automaticamente. Isso reduz o seu fardo em termos de gestão, pois as alterações de dados na base de dados da GLEIF são automatizadas. O uso de um agente de registo oficial garante o processamento seguro dos dados e um serviço de qualidade.

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